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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

FELIZ ANO NOVO - Lichotti & Madeira de Lei Advogados


Somos privilegiados porque contamos com sua amizade, apoio e confiança.


A nossa meta é oferecer sempre o melhor.

Aos clientes, amigos e familiares elevamos o nosso carinho, nosso muito obrigado por tudo e tenham boas festas.

Feliz natal e próspero ano novo.

RALPH ANZOLIN LICHOTE

Lichotti & Madeira de Lei Advogados Associados
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Rua Assembléia, 34, 403, Centro - RJ, CEP.: 20011-000.
Telefax: (21) 3852-0504

Direito Sindical e Cooperativista.
Consultoria Jurídica Civil, Trabalhista e Tributária.
Desenvolvimento de projetos de Política Pública e Trade Marketing.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Um dia após acidente na Praça XV, catamarã é retirado de circulação | Jornal O Fluminense

Um dia após acidente na Praça XV, catamarã é retirado de circulação | Jornal O Fluminense


Por: Priscila Andrade e Elaine Chistofori 29/11/2011

Passageiros das Barcas Niterói-Praça XV tiveram ontem que ter paciência para pegar o transporte na manhã depois do acidente. Concessionária opera com 80% da capacidade

Filas de espera e sensação de insegurança. Passageiros das Barcas Niterói-Praça XV tiveram ontem que ter paciência para pegar o transporte, depois do acidente ocorrido na véspera, que deixou a concessionária com 80% de sua capacidade. Pela manhã, o tempo de espera para acessar a plataforma chegou a 20 minutos. Em reforma, a embarcação Gávea I, que colidiu na segunda-feira com um píer desativado na Praça XV, deixando mais de 50 passageiros feridos, continua fora de operação.
Todas as vítimas já receberam alta médica, mas no dia seguinte ao acidente restaram marcas de hematomas e escoriações.
“Hoje (ontem) peguei as barcas novamente. Não tenho muitas opções e preciso dessa condução. O que resta disso tudo é o medo e a insegurança. Estou ainda com dores no corpo, hematomas e sei que daqui a uma semana a dor física vai passar, mais como fica a situação? Ontem (segunda-feira) pudemos comprovar o desespero da tripulação, que acredito, deveria ser preparada para acalmar os passageiros”, lamenta o professor de educação física Marcos Bortolato, de 26 anos, que estava na embarcação no momento do acidente.
Assim como Marcos, outros passageiros reclamam da falta de socorristas na barca. Para eles, uma embarcação de grande porte deveria ter pelo menos um médico a bordo, ou alguém para socorrer as pessoas.
“Não existia equipamentos médicos, de primeiros socorros. As pessoas passaram mal e não havia ninguém da concessionária, com especialização para ajudar em um atendimento médico”, revelou.
A securitária Rafaela Sabóia, de 27 anos, mulher do analista de Tecnologia da Informação Daniel Maquiles Abreu, de 23, uma das vítimas do acidente, conta que o marido ficou traumatizado. Ontem, para ir ao trabalho, ele mudou a rota e optou pelo ônibus.
“Ele não conseguiu entrar nas barcas hoje (ontem). Está com trauma da embarcação. Daniel precisou pegar o ônibus às 7 horas para chegar ao trabalho no horário, às 9 horas, o que não aconteceu. Só conseguiu chegar ao Rio às 11 horas. Ele andava de barcas justamente por causa disso. O trânsito na Ponte Rio-Niterói é absurdo e o transporte hidroviário seria a solução. Seria, mas não é”, lamenta.
O advogado e presidente da Associação Nacional de Defesa dos Usuários de Transportes, Ralph Anzolin Lichote, que também estava na embarcação, revelou que irá entrar com ação coletiva de reparação de danos.
“No dia do acidente perdi uma audiência importante. Outros passageiros que se sentiram prejudicados entraram em contato comigo e juntos vamos mover uma ação contra a concessionária.
A Barcas S/A informou que a segurança do passageiro é premissa básica. Há planos de contingência para todas as situações de emergência e a tripulação é treinada em primeiros socorros, sendo os serviços monitorados pela Capitania dos Portos e pela Agetransp”.

O FLUMINENSE

terça-feira, 29 de novembro de 2011

JORNAL O GLOBO / Advogado de processo contra as barcas estava em acidente

Advogado de processo contra as barcas estava em acidente

Ele relata os momentos de pânico na chegado ao Rio nesta segunda


FOTO DO LEITOR RALPH LICHOTE 

RIO - Um advogado que move uma ação para cassar a concessão da Barcas S/A estava entre os passageiros que viveram momentos de pânico no início da tarde desta segunda-feira, quando um catamarã social que fazia a travessia Niterói-Rio bateu contra o cais da Praça Quinze, com 907 pessoas a bordo. Ralph Anzolin Lichote é presidente da Associação Nacional de Defesa dos Usuários de Transporte. E um dos advogados de uma ação popular que tramita na 15ª Câmara Cível do Rio em que é pedida a caducidade da concessão das linhas das empresa, alegando que a concessionária não teria cumprido itens do contrato com o estado, como a construção de uma estação das barcas em São Gonçalo.
Ele conta que viajava próximo à popa da embarcação. Quando a barca se aproximou da Praça Quinze, diz ele, os passageiros perceberam que, em vez de diminuir a velocidade para atracar, como faz normalmente, o catamarã manteve a velocidade de quando está no meio da Baía de Guanabara.
— Só ouvimos uma pessoa gritando no sistema de som da embarcação: “abaixa o ferro, abaixa o ferro”. Um passageiro que estava do meu lado alertou que a barca bateria. As pessoas correram para o fundo da embarcação, que continuou com toda velocidade até a colisão. Muita gente bateu com o rosto nos bancos. A barca, então, voltou uns 150 metros para trás, e retornou sua trajetória em direção ao píer, até bater de novo. Foi um grande susto. Não tinha socorro. Umas 15 pessoas ficaram caídas no chão. E o socorro demorou a chegar. Eu, felizmente, só fiquei com dores na coluna — relatou o advogado.
Em primeira instância, ano passado, a ação em que Lichote é um dos advogados recebeu parecer favorável. Pela decisão da Justiça, seriam cassadas as concessões para todas as linhas operadas pela Barcas S/A, exceto a Niterói-Praça Quinze. Mas a concessionária recorreu da decisão. O caso seria julgado em segunda instância no último dia 22 de novembro. Mas o julgamento foi adiado, e deve ocorrer no início do ano que vem.

Para acessar a notícia copie o link abaixo e use no seu navegador:
http://oglobo.globo.com/rio/advogado-de-processo-contra-as-barcas-estava-em-acidente-3342880
LEIA MAIS matéria do portal Destak:
Catamarã bate em píer da Praça 15 e fere 65 passgeiros
http://www.destakjornal.com.br/readContent.aspx?id=49%2c117938

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

AÇÃO DAS BARCAS S/A - JULGAMENTO ADIADO









Prezado COMPANHEIRO,

Nossa luta contra as barbáries cometidas no transporte público continua; e, NO DIA 22 DE NOVEMBRO ESTAREI NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSTENTANDO ORALMENTE NA DEFESA DOS INTERESSES DOS MILHÕES DE CARIOCAS que não aguentam mais o descaso e má prestação dos serviços.

Sem falar no alto preço da tarifa que inclusive, já está autorizado um aumento para R$ 4,70 (ver matéria ao final); - quanto mais o Poder Público investe, assinalando como exemplo os R$ 8 milhões do Governo do Rio, em 2009, para a compra de Catamarãs. Ou ainda, os R$ 185 milhões emprestados pelo BNDES em 2002, tudo a juros de amigo - ainda assim, mais prejuízo as Barcas S/A afirma ter, repassando o encargo aos trabalhadores como eu que dependem das mesmas pra trabalhar.

Para se ter idéia do absurdo a que as Barcas S.A. lucram, expondo o cidadão à exploração clara, sem retornar com a devida contraprestação de serviços, vale mencionar ainda, que atualmente cada passagem (leia-se bilhete), custa R$ 2,80. Segundo a Setrans, em 2010 as Barcas computavam uma média diária de 100.000 usuários. Logo, temos R$ 280.000,00 por dia. Assim, em um mês normal de 30 dias, esse número salta para R$ 8.400.000,00. Desta forma, seguindo a matemática lógica, em um ano seriam arrecadados R$ 100.800.000,00.

Considerando que, o valor do contrato de concessão para a exploração do transporte regular aquaviário na Baía de Guanabara, foi de R$ 26.412.000,00. Conclui-se, desta maneira, que com pouco mais de três meses as Barcas S/A recupera o pagamento pela concessão e ainda tem mais de vinte e quatro anos para lucrar; o que, não justifica o grande volume de investimento público nesta empresa.

RALPH ANZOLIN LICHOTE
Presidente da Associação Nacional de Defesa dos Usuários de Transportes

                Jornal CRAVO.
                TJ/RJ.
                Setrans (Secretaria de Transporte do Estado do Rio).
Processo No: 0056005-06.2001.8.19.0001
TJ/RJ - Segunda Instância - Autuado em 07/10/2011

Classe:
APELAÇÃO
Assunto:
Concessão / Permissão / Autorização - Transporte Aquaviário
Órgão Julgador:
DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL
Relator:
DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO
Revisor:
DES. HELDA LIMA MEIRELES
Apdo :
OS MESMOS
Apdo :
CARLOS MINC BAUMFELD
Apte :
ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
  
 COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB.
 ACAO POPULAR
  
FASE ATUAL:
INCLUSAO EM PAUTA
Data do Julgamento:
22/11/2011
Horario da Sessao:
13:00
Data da Publicacao:
17/11/2011

PRINCIPAL
Processo: 0056005-06.2001.8.19.0001 (2001.001.054107-0)

Distribuido em 27/04/2001
Comarca da Capital  -  Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública

Endereço: Av. Erasmo Braga, 115 Lamina 1 - 4º andar
Bairro: Castelo
Cidade: Rio de Janeiro
Oficio de Registro: 9º Ofício de Registro de Distribuição

Ação: Ação popular

Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico / Atos
Administrativos

Classe: Ação Popular - Lei 4717/65

Autor: CARLOS MINC BAUMFELD e outro(s)...
Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro(s)...

Advogados:
RJ073146 - LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO
RJ095313 - PABLO FELGA CARIELLO
RJ128043 - RALPH ANZOLIN LICHOTE
RJ000001 - RENAN MIGUEL SAAD
RJ025538 - SERGIO MAZZILLO

Tipo do Movimento: Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
Data Sentença:15/04/2010
Sentença: ...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para declarar a caducidade da concessão das linhas: Praça XV - Charitas; Praça XV - São Gonçalo; Praça XV - Guia de Pacobayba; Praça XV - Barra da Tijuca e Rio de Janeiro - São Gonçalo (seletiva especial), reavendo o PODER CONCEDENTE as referidas parcelas de serviço público, podendo licitá-las livremente... 
_______________________________

Barca pode ficar 68% mais cara
Agência reguladora reconhece prejuízo da concessionária. Tarifa única a partir de fevereiro pode chegar a R$ 4,70, revela deputado
POR MARIA LUISA BARROS Rio - O DIA
O transporte de barcas poderá ficar mais caro, a partir de fevereiro, para os 100 mil passageiros que utilizam o serviço. Em sessão realizada nesta quinta-feira, a Agetransp, agência reguladora, reconheceu prejuízo de R$ 106,5 milhões no contrato de concessão das Barcas S.A., entre 2003 e 2008, e autorizou a cobrança de tarifa única para todas as linhas, no valor de R$ 4,70.
Segundo o deputado Gilberto Palmares (PT), que esteve presente na sessão regulatória, a Agetransp homologou reajustes que sobem de R$ 2,80 para R$ 2,92 (linha Praça 15-Araribóia) e de R$ 14 para R$ 49,55 (Angra-Abraão, nos finais de semana), com base em um estudo feito pela Fundação de Amparo à Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina.
Dos usuários de Cocotá, os mais prejudicados por essa tabela, poderia ser cobrado até R$ 25,23. Hoje a passagem custa R$ 3,40. “Estou estupefato. É absolutamente abusivo. Protege a empresa e prejudica o usuário”, critica o parlamentar, que presidiu a CPI das Barcas. Para manter o valor atual das passagens, a Agetransp recomenda ao Estado que subsidie a diferença entre o valor homologado para cada linha e a tarifa única. “O governo vai encontrar formas de injetar dinheiro na empresa, comprando novas embarcações com dinheiro público”, afirmou Palmares.
O deputado diz que o déficit não leva em conta a exploração da linha Charitas, cuja passagem custa R$ 12, e as receitas extras com a exploração de lojas e estacionamentos. A Barcas S.A e a Secretaria Estadual de Transportes criaram um grupo de trabalho para analisar as recomendações feitas pela agência.
ASSINE O ABAIXO ASSINADO PARA A CASASSÃO DA CONCESSÃO DA BARCAS S/A  -----  http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N10941

terça-feira, 15 de novembro de 2011

PORQUE Concessionária Rio/Teresópolis - CRT e ANTT - MENTE PARA O CIDADÃO?

Incrível como esconder informações que deveriam ser públicas virou moda no Brasil.

Não precisamos ir longe para ver estas sacanagens. Este feriado viajando ao interior achei incrível e inédito ver um pedágio suspenso por irregularidade, e resolvi tirar uma foto para conferir a informação da placa da praça de pedágio da  Concessionária Rio – Teresópolis S.A.

E como podem ver abaixo a informação da placa não tem nada ver com suspensão da cobrança pedágio, até quando os contribuintes serão enganados publicamente sem punição. 


A Associação Nacional de Defesa dos Usuários de Transportes presidida por esse Blogueiro está cobrando da ANTT respostas sobre esse caso CRT e outros casos berrantes, principalmente do grupo CCR que detém varias concessões, e por exemplo cobram a tarifa de R$ 4,60 (carro) a R$ 27,60 (caminhão) dos cerca de 150 mil veículos que são obrigados a passar todos os dias pelos cerca de 12 KM da PONTE Rio-Niterói administrada pela CCR,  e nenhum cidadão sabe pra onde vai estes cerca de 32 milhões de reais arrecadados mensalmente do cidadão. E o que a CCR faz com tanto dinheiro? E porque é tão caro passar nestes 12 km, considerando que significativamente pouco mudou desde a inauguração da ponte em 1974.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

RESOLUÇÃO Nº 3223, DE 18 DE AGOSTO DE 2009
DOU de 24 DE AGOSTO DE 2009
Aprova a 1ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio – TBP do Contrato de Concessão da rodovia BR-116/RJ, trecho Além Paraíba – Teresópolis, explorado pela Concessionária Rio – Teresópolis S.A. – CRT.
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DWG – 122/09, de 21 de agosto de 2009, no que consta do Processo nº 50500.038540/2009-40; e

CONSIDERANDO o disposto no Capítulo III, Seção IV, Subseção III, do Contrato de Concessão PG - 156/95-00, de 22 de novembro de 1995, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a 1ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio – TBP do Contrato de Concessão PG - 156/95-00 da rodovia BR-116/RJ, trecho Além Paraíba - Teresópolis, explorado pela Concessionária Rio – Teresópolis S.A. – CRT, alterando-a de R$ 2,58130 para R$ 2,85761, a partir de 2 de setembro de 2009, 

pelos motivos apresentados no referido Processo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

BERNARDO FIGUEIREDO
Diretor-Geral

sábado, 29 de outubro de 2011

Recurso quer anular decisão que reconhece união estável | JORNAL O DIA





Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) quer anular a decisão da Corte que reconheceu, em maio, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks, que entende que o julgamento deve ser cancelado porque o Supremo pulou uma etapa ao discutir o assunto em plenário.
A associação foi admitida como interessada no processo na véspera do julgamento, que ocorreu no dia 5 de maio. Durante a sustentação oral, o advogado Ralph Lichote foi contrário ao reconhecimento da união estável homoafetiva, defendendo que essa não era a vontade da maioria e que o Brasil não estava preparado para dar esse passo, a exemplo do que ocorre em relação à legalização da maconha.
No recurso enviado ao STF, a associação afirma que a ação protocolada pelo governo do Rio de Janeiro se dividia em dois pedidos principais e um subsidiário. Ele afirma que a Corte passou para a análise do pedido subsidiário antes de esgotar a discussão sobre o  segundo pedido principal, o que considera motivo suficiente para levar o julgamento à estaca zero.
Na última quinta-feira (27), o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, abriu vista do recurso para a Procuradoria-Geral da República.
Apesar de ter reconhecido a união estável de homossexuais, o STF não se posicionou sobre o casamento civil e coube ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) dar a primeira decisão de corte superior sobre o assunto. Por maioria de 4 votos a 1, os ministros da Quarta Turma admitiram nesta semana o casamento civil entre duas mulheres do Rio Grande do Sul. Apesar de a decisão não ter efeito vinculante para todo o país, ela abriu precedente para análise de casos semelhantes.
Edição: Juliana Andrade

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