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segunda-feira, 12 de julho de 2010

OS FICHA SUJA NO RIO







O ex-governador Anthony Garotinho está na lista.

TRE tem até o dia 5 de agosto para decidir a situação de cada político.Em todos os estados, ocorreram mais de 2.800 pedidos de impugnação.

O Ministério Público Eleitoral do Rio pediu nesta segunda-feira (12) a impugnação de mais de trinta candidaturas de políticos do estado para as eleições de outubro. Entre eles estão o ex-governador Anthony Garotinho (PR), que desistiu de se candidatar novamente ao governo do estado, mas pretende concorrer ao cargo de deputado federal, condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por abuso de poder econômico nas eleições de 2008.
Na semana passada, equipes do MPE analisaram cerca de 2.500 candidaturas para governador, senador e deputados federal e estadual. A lista traz ainda a a ex-prefeita de Magé, Narriman Zito (PRB), o ex-prefeito de Campos, Arnaldo Vianna (PDT), que teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e a ex-deputada e ex-prefeita de Barra Mansa Inês Pandeló (PT). Agora o TRE tem até o dia 5 de agosto para julgar a asituação de cada um dos candidatos.

Políticos com contas rejeitadas também podem ser enquadrados na lei Ficha Limpa, sancionada em junho. A legislação vale para todos os candidatos que tenham sido condenados por mais de um juiz, ainda que a condenação tenha acontecido antes de a lei ser sancionada e mesmo para casos em que ainda cabe recurso.
A assessoria de Anthony garotinho informou que o TSE concedeu uma liminar que permite ao candidato concorrer às eleições. Os assessores de Arnaldo Vianna disseram que o caso dele já foi reavaliado pelo Tribunal de Contas do Estado e o recurso será julgado em Brasília.
Narriman Zito informou que vai recorrer à justiça para provar que é inocente e os advogados de Inês Pandeló disseram que não têm informação de nada que impeça a candidatura dela, mas ainda vão analisar as alegações do MPE.
Veja a lista completa:

Adolpho Konder Homem de Carvalho (Coligação o Rio de Janeiro Pode Mais)
Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso (Coligação Somando Forças pelo Estado do Rio)
Alípio Monteiro Filho (Coligação o Rio de Janeiro Pode Mais)
Alzinir Santana de Freitas (PRP)
Anthony Willian Garotinho Matheus de Oliveira (PR)
Antônio Pereira Alves de Carvalho (PSC)
Arnaldo França Vianna (PDT)
Benedito Wilton de Morais (Coligação Somando Forças pelo Estado do Rio)
Carlos Moraes Costa (PR)
Carlos Roberto dos Santos (PSC)
Celso Alencar Ramos Jacob (Coligação Unidos pelo Rio)
Charles Cozzolino (Coligação Solidariedade)
Cosme José Salles (PMDB)
Cristina Cardoso Alexandre (Coligação Aqui Você Tem Chance)
Darlei Gonçalves Braga (Coligação Unidos pelo Rio)
Espedito Monteiro de Almeida (PRB)
Fátima Bayma de Oliveira (Coligação Unidos pelo Rio)
Flávio Campos Ferreira (PR)
Gilcemar de Oliveira (PR)
José Bonifácio Ferreira Novellino (Coligação Unidos pelo Rio)
José Sagário Filho (Coligação o Rio de Janeiro Pode Mais)
Josias dos Santos Muniz (Coligação Unidos pelo Rio)
Manuel Rosa da Silva (PR)
Maria Inês Pandeló Cerqueira (PT)
Mario Pereira Marques Filho (Coligação o Rio de Janeiro Pode Mais)
Narriman Felicidade Correa Faria Zito dos Santos (PRB)
Neilton Mulim da Costa (PR)
Raleigh Ramalho (Coligação Trabalho e Fé)
Roosevelt Fonseca (PMDB)
Solange Pereira de Almeida (Coligação Unidos pelo Rio)
Solange Pereira de Almeira (Coligação Unidos pelo Rio)
Uzias Silva Filho (Coligação Humanista)
Walney da Rocha Carvalho (Coligação Solidariedade)
Washington Reis de Oliveira (Coligação Unidos pelo Rio)
Washington Reis de Oliveira (Coligação Unidos pelo Rio)

Com base nas informações divulgadas pelos tribunais regionais eleitorais e procuradorias eleitorais de 25 estados e do Distrito Federal, o G1 listou parlamentares, ex-parlamentares, governadores e ex-governadores que têm a candidatura ameaçada por conta de pedidos de impugnação.
Veja abaixo qual a argumentação dos pedidos feitos por entidades e Ministério Público Eleitoral (MPE) dos estados e o que disseram os candidatos. Dentre os políticos citados pela reportagem, mais de dez tiveram pedido de impugnação por conta da lei da ficha limpa. Há ainda casos de falta de documentos, contas rejeitadas e não pagamento de multas à Justiça Eleitoral.
Os TREs e procuradorias eleitorais informaram nesta semana ter registrado mais de 2.800 pedidos de impugnação de candidaturas para as eleições de 2010 - São Paulo foi o único estado que não apresentou os números.
Após serem notificados da impugnação, os candidatos têm sete dias para apresentar recurso. O relator deverá julgar e publicar a decisão até 5 de agosto. A decisão final deve ser conhecida em 19 de agosto.
CONFIRA POLÍTICOS QUE TIVERAM PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
POLÍTICOCARGO QUE DISPUTAQUEM PEDIU E POR QUEJUSTIFICATIVA DO CANDIDATO
Alfredo Nascimento

Alfredo Nascimento (PR-AM), senador e ex-ministro dos Transportes
GovernadorMinistério Público Eleitoral, por falta de certidõesA assessoria do senador informou que os documentos pendentes já foram encaminhados ao TRE. "Assim, está saneado o processo de registro da candidatura e a ação de impugnação assinada pelo Ministério Público Eleitoral perdeu seu objeto. O senador Alfredo Nascimento está confiante no deferimento do registro e mantém o ritmo normal de sua campanha."
Agnelo Queiroz
Agnelo
Queiroz (PT-DF), ex-ministro do Esporte
GovernadorPT do B, por supostas contas rejeitadasO advogado da campanha Luiz Carlos Alcoforado nega que o petista tenha sido condenado por qualquer motivo e afirma que a impugnação tem base apenas em matérias de jornais. “A petição é uma impropriedade jurídica. Não há nenhum documento que comprove a condenação, nem em primeira instância. Esse pedido de impugnação foi feito por um ‘ficha suja’ [PT do B] que quer sujar um candidato ficha limpa”, argumentou o advogado. Alcoforado informou ainda que vai processar o PT do B por danos morais.
A governadora do Pará Ana Júlia Carepa (PT)

Ana Júlia Carepa (PT-PA), governadora
GovernadorColigação Juntos com o Povo (PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB ), por desaprovação das contas em 2004 e por supostamente utilizar de forma irregular a página eletrônica para se promover quando senadoraO coordenador da campanha André Farias disse ao G1 que ainda não tinha tido acesso ao processo de pedido de impugnação. "Nós só vamos nos posicionar quando o Jurídico der um parecer. Como houve um número elevado de impugnações, a secretaria do TRE só disponibilizou para o Jurídico o processo hoje (sexta, dia 16)."
Antero Paes de Barros
Antero Paes de Barros (PSDB-MT), ex-senador
SenadorMovimento de Combate à Corrupção Eleitoral, por suposta contratação irregular no gabinete do Senado e por rejeição das contas do PSDBO ex-senador afirmou que o pedido se deve à perseguição política. "Eles (MCCE) alegam que eu tenho inquérito, que eu não sei se tenho, no Detran. Eu quero dizer o seguinte: a minha relação com Detran é só pagar IPVA dos meus carros e minha carteira de motorista. Nunca fui dirigente do Detran, nunca fui absolutamente nada no Detran. E inquérito é o seguinte, é uma peça administrativa, não é nem processo. Seria uma coisa de 10 ou 15 anos atrás que nunca recebi citação. A outra coisa que eles alegam que tem ação cível em Brasília, realmente tem. Eu não sabia e descobri agora. Alguém entrou contra os 81 senadores da República. Na época eu era senador. Eu não sou mais objeto dessa ação. Ele entrou com os 81 senadores para acabar com o Instituto de Previdência dos Congressistas. Não tem nenhum julgamento, só uma proposta. Outra questão é que o PSDB teria tido contas rejeitadas e eu era dirigente do PSDB na época. (...) Mas isso é uma bobagem. Com certeza, o MP vai pedir o arquivamento disso.”
Anthony Garotinho
Anthony Garotinho (PR-RJ), ex-governador do Rio de Janeiro
Deputado federalMinistério Público Eleitoral, por condenação na Justiça Eleitoral"A inclusão do meu nome na lista daqueles que tiveram suas candidaturas impugnadas com pedido formulado pela Pocuradoria é desnecessária uma vez que estou protegido por uma liminar que me fora concedida pelo ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão da Procuradoria visa exclusivamente prejudicar a minha imagem perante a opinião pública em uma clara demonstração de má fé processual", afirmou o candidato por meio da assessoria. O ex-governador do Rio disse ainda que não havia necessidade de incluir seu nome uma vez que, caso caia aliminar do TSE que o protege, automaticamente ele ficará inelegível.
Arthur Virgílio

Arthur Virgílio (PSDB-AM), senador
SenadorMinistério Público Eleitoral, por falta de documentosPor meio da assessoria de imprensa, o senador informou que a documentação pendente já foi encaminhada.
Deputado federal Benedito de Lira

Benedito de Lira (PP-AL), deputado federal
SenadorMinistério Público Eleitoral, por falta de certidões criminaisA assessoria de imprensa informou que a assessoria jurídica já está providenciando a documentação pendente.
O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), ex-governador
SenadorMinistério Público Eleitoral, por condenação na Justiça EleitoralO G1 procurou a assessoria de imprensa do candidato e aguarda resposta. No twitter, Cunha Lima diz que já cumpriu sua pena. "No meu caso já cumpri minha pena. Seria um absurdo ter uma pena já cumprida ampliada. Por que não deixar a soberania do povo se manifestar?", disse.
Deputado federal Cleber Verde

Cleber Verde (PRB-MA), deputado federal
Deputado federalMinistério Público Eleitoral, por demissão no serviço públicoO G1 tentou contato com o deputado desde quarta (14), deixou recado e aguarda resposta. No gabinete, a secretária informou que o deputado está em viagem ao exterior e não consegue contato.
Demóstenes Torres

Demóstenes Torres (DEM-GO), senador
SenadorDiretório Nacional do PTN, por divergência no PTN estadual, que entrou em duas coligaçõesO senador diz que o pedido de impuganação não prejudica a candidatura. "Tem uma briga no estado e eles pediram a impugnação de todos os candidatos da coligação, governador, vice, senadores, suplentes. Eles dizem que não era possível haver essa coligação. Se a Justiça Eleitoral entender que o PTN nacional tem razão, a pena é a exclusão do partido da coligação."
Expedito Júnior

Expedito Júnior (PR-RO), ex-senador
GovernadorMinistério Público Eleitoral, por condenação por abuso de poder econômicoO advogado Diego Vasconcelos afirmou que está tranquilo em relação ao pedido de impugnação. Segundo ele, o MP solicitou a impugnação do pedido de registro devido ao fato de o tucano ter sido condenado por abuso de poder econômico em 2009 com pena de inelegibilidade por três anos. Acusado de compra de votos, o tucano perdeu o mandato de senador devido à condenação. O advogado, que nega a acusação, argumenta que a condenação retroagiu. Segundo Vasconcelos, a sentença começou a ser contada a partir da eleição de 2006 e foi cumprida em outubro de 2009. O advogado afirma que a Procuradoria Eleitoral pediu o agravamento da pena para mais cinco anos, totalizando oito anos – o que impediria uma candidatura nestas eleições. “Ele já cumpriu a pena, não pode cumprir uma nova pena. Isso seria uma dupla condenação”, contesta.
Fátima Cleide

Fátima Cleide (PT-RO), senadora
SenadorMinistério Público Eleitoral, por falta de documentosA assessoria de imprensa informou que a documentação pendente já foi entregue à Justiça Eleitoral.
Fernando Collor

Fernando Collor (PTB-AL), senador
GovernadorMinistério Público Eleitoral, por falta de certidões criminaisCarlos Mendonça, um dos coordenadores da campanha do senador, disse que o pedido de impugnação se deve à falta de duas certidões que não foram apresentadas porque os órgãos responsáveis pela emissão estavam em recesso. Segundo ele, os documentos foram entregues na quarta-feira (14).
Heloisa Helena

Heloisa Helena (PSOL-AL), ex-senadora
SenadorMinistério Público Eleitoral, por falta de certidões criminaisA ex-senadora informou que todos os documentos foram encaminhados e "até o que não foi solicitado foi encaminhado".
Heráclito Fortes

Heráclito Fortes (DEM-PI), senador
SenadorMinistério Público Eleitoral, por condenação por decisão colegiada por abuso de poder econômico e políticoPor meio de sua assessoria de imprensa, o senador afirmou que o Ministério Público “está cumprindo seu papel” e que está “tranqüilo”. “Meu caso é claro e não é atingido pela Lei da Ficha Limpa. Estou confiante que não haverá qualquer alteração na minha campanha.”
Ivo Cassol








Ivo Cassol (PP-RO), ex-governador
SenadorMinistério Público Eleitoral, por condenação por abuso de poder econômico e políticoO advogado do ex-governador disse que não falaria com a reportagem.
Jackson Barreto

Jackson Barreto (PMDB-SE), deputado federal
Vice-governadorMinistério Público Eleitoral, por contas rejeitadasEm nota, o deputado disse que "não existe cabimento para a ação proposta". "Em primeiro lugar o nome do deputado Jackson Barreto de Lima sequer integrava a relação do Tribunal de Contas do Estado, onde constavam as contas públicas julgadas como irregulares pela instituição. Isso porque o caso em questão ainda tramita na corte de contas, sem que haja julgamento definitivo." A nota afirma ainda que na última eleição essa informação foi levantada e que, na ocasião, ele ingressou com uma ação judicial para extinguir o processo. "Cabe à Câmara de Vereadores analisar as contas da Prefeitura, e que, como já foi dito, as mesmas foram aprovadas pela Câmara."
O ex-governador do Maranhão Jackson Lago

Jackson Lago (PDT-MA), ex-governador
GovernadorMinistério Público Eleitoral, por condenação por órgão colegiado em processo de abuso do poder econômicoO advogado José Eduardo Alckmin disse que vai contestar a impugnação. "O fundamento é o julgamento do TSE em que ele foi condenado a perder o diploma por conta de alegação de abuso de poder político. Vamos enfrentar uma discussão sobre a lei da ficha limpa porque ela cita algumas condições que ao nosso ver não estão presentes nesse caso. Como, por exemplo, alude ao fato de ser necessária uma representação, um processo específico, e no caso ele enfrentou um recurso contra expedição de diploma do qual não há combinação de inelegibildidade. Além de aspectos mais gerais, que o Supremo Tribunal Federal irá analisar, como a possibilidade de incidência retroativa da lei, a incidência da lei nessas eleições e a observação do principio de anualidade. Com certeza, vamos debater no regional eleitoral, aqui no TSE e, se for necessário, chegar ao Supremo. No caso do Jackson Lago, não foi imposta nem declarada a inelegibilidade dele, ele apenas teve seu diploma cassado."
Jader Barbalho

Jader Barbalho (PMDB-PA), deputado federal
SenadorMinistério Público Eleitoral, em razão de ter renunciado em 2001 para evitar possível cassação (estaria inelegível até 2011)G1 buscou contato com o deputado diariamente desde quarta (14), deixou recado e aguarda resposta. A chefe de gabinete informou que ele está em viagem e que, portanto, não foi possível falar com o deputado. O G1 também procurou o advogado José Eduardo Alckmin, deixou recados e aguarda resposta.
João Capiberibe

João Capiberibe (PSB-AP), ex-senador
SenadorMinistério Público Eleitoral, por condenação na Justiça Eleitoral por compra de votosO ex-senador disse ao G1 que foi cassado em 2004 por compra de votos por dois votos que teriam sido comprados por R$ 26 e pagos em duas parcelas. Disse que foi condenado a perda de mandato por questão política e que não foi condenado e não está inelegível.  "Não posso pagar duas vezes pelo que não fiz."
O ex-senador Joaquim Roriz

Joaquim Roriz (PSC-DF), ex-senador
GovernadorMinistério Público Eleitoral, por ter renunciado ao mandato após oferecimento de representaçãoA assessoria do candidato afirmou ao G1 que os advogados vão recorrer à Justiça e que Roriz “está tranquilo em relação à candidatura, porque não será atingido pela ficha limpa”. A defesa do deputado, segundo a assessoria, entende que a Constituição garante a elegibilidade do ex-governador, com base no preceito constitucional de que uma lei nova não poderia retroagir para desfavorecer um cidadão. Além disso, para os advogados de Roriz, as regras da ficha limpa deveriam ter obedecido o princípio da anualidade. Ou seja, só poderiam entrar em vigor um ano depois de aprovadas.
Mão Santa

Mão Santa (DEM-PI), senador
SenadorMinistério Público Eleitoral, por condenação em decisão colegiada, por abuso de poder econômico e políticoA assessoria de imprensa indiciou à reportagem que procurasse o advogado Edvar Santos. O G1 deixou diversos recados no celular desde quarta (14) e conseguiu contato no início da noite de sexta (16). O advogado informou que estava com faringite e que, portanto, não estava em condições de conversar com a reportagem. Disse que enviaria, assim que possível, uma resposta por e-mail, mas não deu prazo para o envio.
Marconi Perillo

Marconi Perillo (PSDB-GO), senador
GovernadorDiretório Nacional do PTN, por divergência no PTN estadual, que entrou em duas coligaçõesO coordenador político da campanha de Perillo, Antonio Faleiros, afirma que a coligação feita com o PTN aconteceu com base em uma decisão judicial que destituiu a comissão provisória do partido que era contra a aliança. Segundo ele, o único risco da ação proposta é a retirada do PTN da chapa e não a impugnação da candidatura.
Neudo Campos

Neudo Campos (PP-PR), deputado federal
GovernadorMinistério Público Eleitoral, por condenação no Tribunal de Contas da UniãoG1 buscou contato diariamente desde quarta (14), deixou vários recados no gabinete e aguarda resposta.
Ronaldo Lessa

Ronaldo Lessa (PDT-AL), ex-governador
GovernadorMinistério Público Eleitoral, por condenação em decisão colegiada, por abuso de poder econômico e políticoO ex-governador questionou o pedido de impugnação de sua candidatura. Ele afirma que, em 2004, foi condenado a três anos de inelegibilidade e que completou o cumprimento da pena em 2007. “Em 2010 se faz uma lei e agora todas as pessoas que se tornaram elegíveis vão ficar inelegíveis de novo? A Constituição diz que a lei não retroage para prejudicar ninguém”, argumenta. Lessa disse que a situação é “esdrúxula”. “Não vai ter candidato se depender do procurador. Acho que ele deveria ser candidato”, criticou.
Roseana

Roseana Sarney (PMDB-MA), governadora
GovernadorAderson Lago, candidato do PSDB, em razão do ficha limpa (TRE não soube precisar a alegação)O advogado Vinícius Berredo Martins afirmou ao G1 que fará a defesa da impugnação. “É um barro na parede não tem sentido. Ela não tem condenação nenhuma por improbidade. Aliás, não tem nem ato praticado por ela.” O advogado explica que a impugnação se deu por causa de uma ação popular contra a colocação do nome da candidata em uma passarela quando ela não era governadora. “Ação popular nenhuma questiona atos de improbidade, nem condena ninguém. Do que ela está sendo acusada nessa ação? O fato é que o estado ia atribuir o nome dela a uma ação. Qual é a responsabilidade que ela poderia ter? No máximo você pode ser chamado de homenageado e nem de beneficiário. No caso, o tribunal disse que não poderia colocar o nome e ponto. É uma bobagem, é um factóide. É simplesmente para dar notícia de jornal.”
José Sarney Filho

Sarney Filho (PV-MA), deputado federal
Deputado FederalMinistério Público Eleitoral, por condenação em decisão colegiadaEm nota, o advogado José Amâncio disse que o deputado Sarney Filho foi multado por propaganda eleitoral irregular. "O seu site de candidato foi acessado por dois eleitores através de um link na internet de uma prefeitura do interior. É impossível o deputado ter controle sobre a forma de acesso a seu site. Assim, ele não possui qualquer responsabilidade sobre o acontecimento. Claro está que o deputado não praticou qualquer conduta vedada, tanto que não teve seu mandato cassado. (...) Se Sarney Filho for considerado inelegível, então estão inelegíveis o presidente Lula e os candidatos Dilma e Serra, que já foram multados pelo TSE em situações semelhantes, por propaganda eleitoral em ambiente oficial."
cabral

Sérgio Cabral (PMDB-RJ), governador
GovernadorColigação Rio Esperança (PPS / DEM / PV / PSDB), por supostamente ter indicado o valor de um bem à Justiça Eleitoral com valor inferior ao realA assessoria disse que valor do imóvel só é atualizado na hora da venda.
Sérgio Moraes

Sérgio Moraes (PTB-RS), deputado federal
Deputado federalMinistério Público Eleitoral, por condenação por improbidade transitada em julgado (sem possibilidade de recurso)Segundo o deputado, o motivo da condenação foi a instalação de um orelhão em um armazém que teria pertencido ao pai dele no interior do estado. O parlamentar nega que seja responsável pela liberação do benefício e disse que o processo foi anulado, porque ele não teria sido intimado. “Eu simplesmente vou pedir à Justiça que devolva o meu direito. Esse talvez tenha sido o maior erro da justiça gaúcha. Fui julgado e condenado sem tomar conhecimento. Nunca fui intimado. Quando mostramos essa falha, o processo foi anulado e foi determinado que fosse aberto outro, no qual já depus e levei testemunhas. Antigo prefeito instalou um orelhão no armazém do meu falecido pai”, justificou Moraes.
Teotônio Vilela Filho

Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), governador
GovernadorMinistério Público Eleitoral, por falta de certidões criminaisO advogado do governador, Adriano Soares, disse que houve uma falha de redação numa certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. Segundo ele, ao invés de informar no texto da certidão que o candidato não possui condenação, o tribunal informou que não havia “execução penal” contra o tucano. Soares diz que uma nova certidão foi solicitada ao TRF e que será juntada ao pedido de registro de candidatura nesta quinta (15). “A impugnação foi por uma questão formal, secundária, menor. Só fez criar manchete. Não teve nenhum efeito prático”, criticou.
Waldez Góes

Waldez Góes (PDT-AP), ex-governador
SenadorTRE-AP não soube informar quem pediu e o motivoSegundo o partido, a chapa concorrente alega que Waldez Góes não pagou uma multa. O partido diz que a multa já foi paga. "O pedido de impugnação baseia-se na suposta inadimplência do candidato em relação a uma multa imposta pela Justiça Eleitoral. A multa, imposta ao candidato solidariamente com sua agremiação partidária, foi integralmente paga à Fazenda Pública no dia 18 de fevereiro de 2010. O pedido de baixa no sistema de controle do TRE (Sistema ELO) foi protocolado pelo PDT em 19 de fevereiro de 2010, com a devida apresentação do comprovante de pagamento", diz a nota, que indica que o pedido de impugnação foi feito para "confundir a opinião pública". "(O PDT) manifesta confiança na sabedoria do povo amapaense, que saberá identificar manobras que visam apenas tumultuar o processo eleitoral."
Wellington Dias

Wellington Dias (PT-PI), ex-governador
SenadorMinistério Público Eleitoral, por cassação de diploma por decisão transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) na Justiça EleitoralO advogado do ex-governador, Alexandre Nogueira, afirma que Dias não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Ele argumenta que a legislação veta a candidatura de políticos cassados e que o ex-governador foi apenas multado. “Ele não perdeu mandato, não perdeu o registro de candidatura. Em nenhum momento, teve o registro de candidatura ameaçado. No nosso entendimento, tem uma interpretação equivocada da lei”, disse. Segundo o advogado, o processo que resultou na multa teve como alvo um programa que criava uma escola estadual de trânsito para pessoas de baixa renda tirarem as carteiras de habilitação. O programa teria sido aprovado no início de 2006, meses antes da legislação proibir governos de distribuir bens materiais à população em ano eleitoral sem que a despesa esteja prevista no orçamento do ano anterior. Nogueira afirma que, por desatenção da direção do Detran à época, o programa foi colocado em funcionamento por alguns dias, o que teria gerado a ação.
Wilma de Faria

Wilma de Faria (PSB-RN), ex-governadora
SenadorMinistério Público Eleitoral, por não estar quite com a Justiça Eleitoral (não teria pago uma multa)O advogado da candidata Erik Pereira afirma que a multa a que se refere o Ministério Público foi paga no dia 2 de julho. Ele diz ainda que no dia do registro da candidatura, 5 de julho, foi anexada uma certidão negativa emitida pela Justiça Eleitoral demonstrando que a candidata não tinha débitos pendentes.

Um comentário:

  1. Mandato da deputada Inês Pandeló se antecipa a decisão da ANVISA: desde dezembro de 2009 o Endosulfan é proibido no Estado




    O estado do Rio de Janeiro se antecipou a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e sancionou a Lei 5622/09, de autoria da deputada Inês Pandeló, que proibiu a utilização, produção, distribuição e comercialização do pesticida Endossulfan no estado, desde dezembro de 2009. Na última segunda-feira, dia 16 de agosto, o órgão baniu o produto do Brasil. A parlamentar explica que o produto é considerado extremamente perigoso tanto para seres humanos e animais quanto para o meio ambiente.

    Em novembro de 2008, vazaram oito mil litros do pesticida Endosulfan no Rio Pirapetinga, afluente do Rio Paraíba do Sul, proveniente da empresa Servatis. O acidente ambiental teveefeitos catastróficos, ocasionando a interrupção do abastecimento público de água e a mortandade de toneladas de peixes ao longo dos 400 km compreendidos entre o local do vazamento, em Resende, e a foz do rio, em São João da Barra.

    - A proibição do produto é necessária para que tragédias dessa natureza não se repitam. O Endosulfan é proibido na União Européia, Camboja e nas Filipinas. A Convenção de Estocomo sobre Poluentes Orgânicos, órgão da ONU, estuda a proibição da produção e uso no planeta. O estado do Rio não pode aceitar sua utilização - justifica Pandeló.

    O Endosulfan é um composto organoclorado sintético, altamente tóxico para vários tipos de organismos, em especial para os peixes, utilizado como inseticida na agricultura. Este composto é reconhecido pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas. No entanto, mais de 50 países, incluindo os da Comunidade Européia, da África, da Ásia, da América do Norte e Latina restringiram ou baniram a produção e uso. Na Índia estudos mostraram que crianças que consumiram água contaminada de lençóis freáticos desenvolveram anormalidades congênitas, como retardamento mental, câncer e infertilidade.

    Anvisa determina banimento de agrotóxico em território nacional

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o banimento, no Brasil, da substância Endossulfan, utilizada em agrotóxicos. A resolução, que determina a retirada programada do Endossulfan do mercado brasileiro no prazo de três anos, foi publicada na segunda-feira, dia 16 de agosto, no Diário Oficial da União.

    Segundo a Anvisa, a medida é fundamentada em estudos toxicológicos que ligam o uso do agrotóxico a problemas reprodutivos e endócrinos em trabalhadores rurais e na população. Pela programação, o produto não poderá mais ser importado a partir de 31 de julho de 2011. Um ano depois, sua produção em território nacional será proibida e, em 2013, o ingrediente não poderá mais ser comercializado.

    Segundo o gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, a retirada do Endossulfan do mercado foi pensada de uma forma que os agricultores conseguirão substituir seu uso por produtos menos nocivos à saúde humana. Algumas normas, como a proibição de seu uso para controle de formigas, ou uso embalagens metálicas, entram em vigor imediatamente.

    A Anvisa também informou que o Endossulfan já está banido em 44 países e sofreu fortes restrições em mais 16. O agrotóxico foi colocado em reavaliação em 2008, mas, por uma série de decisões judiciais, a sua reavaliação ficou impedida por quase um ano. (Fonte: Danilo Macedo/ Agência Brasil)

    www.inespandelo.com.br

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