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sábado, 28 de agosto de 2010

ESCANDALOSAMENTE Cidade da Música

O descaso da Cidade da Música
O “elefante branco” herdado do ex-prefeito César Maia, que consumiu mais de R$ 500 milhões, deteriora-se na gestão Eduardo Paes

Classificar uma obra como “construção faraônica” é usar um símbolo historicamente forte. As edificações dos faraós eram suntuosas, milionárias, pujantes. Mobilizavam inúmeros trabalhadores e muitos recursos para construir aquilo que representaria poder e, de alguma forma, opressão. No Rio de Janeiro do século 21, uma obra do ex-prefeito César Maia (DEM) ganhou, por inúmeras vezes, essa classificação. Adjetivação justa e pertinente: a Cidade da Música talvez seja a obra mais suntuosa, cara, inútil e pouco transparente da dinastia Maia.
Criada para abrigar eventos de música clássica – de baixíssima demanda no Rio – na Barra da Tijuca (bairro nobre da cidade), a obra já tinha orçamento incrivelmente caro quando foi anunciada. As estimativas, em 2002, feitas pelo então secretário municipal de Cultura, Ricardo Macieira, eram de um custo de R$ 80 milhões. O valor, que já escandalizava os defensores de democratização da cultura no Estado, terminaria por ser muito pequeno perante o que seria gasto. Segundo levantamento da gestão atual da prefeitura, mais de R$ 500 milhões já teriam sido gastos. Desse valor, R$ 430 milhões já teriam sido pagos às empreiteiras (437% a mais que o orçamento inicial).

CPI

Segundo a vereadora Andréa Gouveia (PSDB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a Cidade da Música em 2009, pouco se fez na atual gestão. “O relatório da CPI tem 57 conclusões, que mostram uma série de irregularidades. A prefeitura iniciou uma obra sem saber quanto iria custar, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, há serviços que foram pagos duas vezes, há constatação de fraudes em contratos, entre outras anormalidades”, disse. A CPI encaminhou as denúncias à prefeitura, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Município (TCM).
Hoje, um ano após Eduardo Paes (PMDB) ter interrompido o longo período em que Maia e aliados governaram o Rio (16 anos), o problema permanece. Desde sua posse, as obras estão paradas. E, o que é pior, a parte construída já apresenta sinais de degradação. Somada à insuficiente manutenção, muitos dos equipamentos já instalados não foram protegidos da maneira como deveriam. A prefeitura nega as acusações, porém, uma auditoria recente confirmou as suspeitas de que as obras estariam realmente paradas há 400 dias. Em 14 de janeiro deste ano, o TCM visitou as obras e ficou “escandalizado” com os resultados.

Obras paradas

 Os funcionários da prefeitura se defendem dizendo que estão levantando custos para a continuação das obras, que seriam retomadas a partir de março. Segundo a Secretaria Municipal de Obras, a continuação do projeto se dará por etapas, e a conclusão está marcada para o segundo semestre deste ano. A primeira etapa seria a reativação do canteiro de obras para a montagem da infra-estrutura necessária, e teria sido reiniciada em novembro de 2009.
 Durante a inspeção, os fiscais do TCM contaram apenas 20 funcionários trabalhando no canteiro. O tribunal não conseguiu identificar quais serviços estariam sendo realizados, e o gerente do canteiro de obras tampouco soube responder. Os equipamentos de execução da obra estavam parados. Desde o primeiro dia do governo Paes, quando o prefeito decidiu interromper as obras para auditoria nas contas e investigação de irregularidades, essa é a terceira inspeção do TCU. Já na primeira, ocorrida em abril, o tribunal alertava para a possibilidade de deterioração da estrutura. O desgaste tende a tornar a obra ainda mais cara do que a estimativa original.
Segundo o TCU, no acesso à principal sala de concertos, parte do piso de madeira foi removida, e há várias rachaduras no forro de gesso. Boa parte das peças e estruturas metálicas, por conta da manutenção insuficiente, está enferrujando. Entre elas, as engrenagens das escadas rolantes. Há uma grande trinca em um dos lagos que circundam a construção, e a estrutura parece comprometida. Vidros mal armazenados se quebraram, e os outros lagos estão com sujeira acumulada devido à falta de limpeza.

Dívidas da prefeitura
 Em dezembro, Paes calculou um gasto de R$ 50 milhões – mais da metade do orçamento inicial – para o término das obras. Com esses recursos, dizia o prefeito, seria possível inaugurar as instalações ainda incompletas e, através dos patrocinadores, continuar as obras. Acontece que a Cidade da Música já foi inaugurada sem ser concluída por César Maia, em seu último mês de gestão.
 Pelos cálculos da CPI da Cidade da Música, seriam necessários R$ 700 milhões para finalizar o projeto. Em fevereiro, Paes chegou a ameaçar cancelar os contratos com as empreiteiras e refazer as licitações. Os dois consórcios responsáveis pela obra alegam que a prefeitura tem dívidas referentes a atividades realizadas nos dois últimos meses da gestão passada.
“As construtoras cobram uma dívida de R$ 230 milhões. Só com os custos decorrentes de interrupções, encargos financeiros etc., as empreiteiras cobram R$ 48 milhões. Dentro desse valor, estão R$ 11,5 milhões de horas extras e adicionais noturnos. Também cobram R$ 95 milhões por serviços executados e não medidos, e mais R$ 93 milhões para a conclusão do projeto. Se somarmos essa dívida aos R$ 440 milhões que já foram gastos, a Cidade da Música já estaria custando R$ 670 milhões, fora o dinheiro que a prefeitura terá que desembolsar para concluir o equipamento”, denuncia Andréa.

ELEITOR FICHA LIMPA

MOVIMENTO ELEITOR FICHA LIMPA

SEJA UM ELEITOR FICHA LIMPO

 

O BLOB DO RALPH ESTÁ LANCANDO A CAMPANHA ELEITOR FICHA LIMPA


ELEITOR FICHA LIMPA, não vende o seu direito, não o troca por favores pessoais, pois seu direito é também seu dever e sua responsabilidade, instrumento para a construção de uma sociedade justa e democrática.

 

A aprovação da Lei da Ficha Limpa, a partir da iniciativa de eleitores, suplantando as resistências no Congresso e no Supremo Tribunal Federal, é um fato muito positivo, que deixa evidente a possibilidade de banir da vida pública brasileira os corruptos de todas as espécies.

 

Muitas pessoas foram torturadas e muitas morreram, muitas famílias foram totalmente esfaceladas, para qualquer um hoje poder votar e ser votado se assim desejar. Depois de anos de lutas em 1988 a Constituição trouxe de fato de volta o direito de todos participarem, e eleger por meio do voto, o melhor governante para seu país.

 

Porém o que tem acontecido na prática é o desvirtuamento desses preceitos, mediante coação ou outras formas de corrupção, artifícios utilizados por políticos arbitrários ou simplesmente corruptos desprovidos de padrões éticos, para anular a vontade dos governados e assim impedir a prática da democracia.

 

Políticos corruptos exploram a situação de pobreza e inferioridade social dos eleitores, ou simplesmente a inconsciência e o egoísmo dos que ainda não entenderam que 50 ou 100 reais no dia da eleição não vão mudar nada na sua vida, mas muitas coisas podem não mudar ou piorar na sua cidade, e no seu país.

 

Não podemos cair na velha manipulação e truques, como o da boca de urna, que na verdade compra seu voto, devemos sempre reafirmar que o benefício pessoal momentâneo, pode nos custar caro em longo prazo.

 

Pois alguns políticos, buscando, sem qualquer escrúpulo, seus proveitos pessoais, anulam de vários modos, o direito de livre escolha dos eleitores. Há os que compram diretamente e sem rodeios esse direito, outros cobram uma compensação por benefícios que concederam como ocupantes de um cargo público, apelando para o sentimento de gratidão dos eleitores, outros fazem promessas enganosas e demagógicas para os eleitores ingênuos ou egoístas. E assim os eleitores perdem o seu direito de participação no governo e são mal governados, sendo vítimas de seus próprios erros decorrentes de inconsciência ou egoísmo.

 

Os que vendem ou cedem ingenuamente o seu direito de independência política, prejudica a si próprio e toda a coletividade, se tornando tão ficha suja como seu candidato, devendo ser punido como prevê a Lei e cassado em seus diretos políticos.


“Art. 299 do Código Eleitoral, verbis: “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita: Pena- reclusão de quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.”

PRESIDENTE DA UGT DENUNCIA O CADE

Há rumores no mercado, de acordo com uma reportagem da revista Exame que o Wal Mart negocia acompra do Carrefour. Na nota, se confirma o que nós, da União Geral dos Trabalhadores (UGT) sabemos: “o Wal Mart  entendeu que não sabe operar se não for o líder”.  Leia-se: se não tivercapacidade de impor suas condições de compra aos seus fornecedores.
A UGT tem entre seus filiados o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, um dos maiores sindicatos do Brasil, e representa a imensa maioria dos trabalhadores e trabalhadoras do comércio, de serviços e emsupermercados em São Paulo e no Brasil, por isso tem consciência do que está em andamento no Brasilque é a consolidação de um oligopólio nos setores de comércio e serviços. E atenta àresponsabilidade como central, a UGT denunciará essa formação ilegal de oligopólio ao CADE (ConselhoAdministrativo de Defesa Econômica).
Veja a própria definição do CADE para oligopólioque é uma prática proibida por leiOligopólios – É o tipo de estrutura econômica no qual poucas empresas detêm a maior parcela do mercadode um determinado serviço ou produto e controlam os preços e a demanda de um grandenúmero de consumidoresCada uma das empresas envolvidas nesta prática deconcentração é bastante forte para influenciar o mercadomas não o é para desprezar areação de seus competidores.”
Vejamos então o que acontece bem debaixo das barbas do CADE semainda, uma manifestação deoposição do órgão e, conforme previsto em leicom consequências nefastas para os consumidores, ostrabalhadores e a sociedade.
Depois dos bancos acelerarem as incorporações, nas quais “poucas empresas detêm a maior parcela domercado de um determinado serviço ou produto e controlam os preços e a demanda de um grandenúmero de consumidores”, a ponto de hoje a população brasileira ser refém de um amontoado de taxasbancárias usadas para transferir e concentrar renda nas mãos dos banqueiros.  Prática anti-social quese acentua com a eliminação de postos de trabalho a ponto de a gente ver cada vez menos bancáriosocupados nas agências.
Seguiram-se aos bancos Itaú incorporando o Unibanco; Santander incorporando o Real, o Pão deAçúcar incorporando o Ponto Frio e em seguida as Casas Bahia. agoraconforme noticiado na revistaExame, o Wal Mart negociando a compra do Carrefour.
Por isso, a UGT vem a público para acionar o CADE para que se cumpra o que está previsto na Lei8.884/94:
“As finalidades essenciais da Autarquia estão estabelecidas na Lei nº 8.884/94, que dispõe sobre aprevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica, orientada pelos ditamesconstitucionais de liberdade de iniciativalivre concorrênciafunção social da propriedade,defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico.”
Ou seja, precisamos apenas que o CADE cumpra o seu deverPoiscaso se confirmem as fusões eaquisições em andamento, o que veremos é um arrocho sem precedentes dos grandes oligopólios (sim, é este o nomeque se formarão no setor de supermercados.
Num primeiro momentovão adotar as políticas de terra arrasada com seus fornecedores, jogando ospreços  embaixoporque são as únicas vias de distribuição das mercadoriasEm seguidavão agircomo os banqueiros e eliminar, aceleradamente, os postos de trabalho.
E no próximo passoassim como fazem os bancos oligopolizados, vão criar os seus “spreads” próprios,ou seja, estabelecer suas próprias taxas de lucro entre o preço pago por organizações oligopolizadas e a venda final, aos consumidores que serão reféns de suas lojas.
É contra a articulação na formação de oligopólios dos vários setores (supermercados e grandes redesde eletrodomésticos e eletrônicos), que a UGT vem a público se manifestar. E que vai até o CADE paraconseguir que as leis da livre concorrência capitalistapara as quais o órgão foi criado para fazerfuncionar, entrem, de fatoem vigor.

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

DECLARAÇÃO E VÍDEO DE APOIO A BENEDITA DA SILVA



DECLARAÇÃO DE APOIO A BENEDITA DA SILVA

Amigos e Colegas petistas,

Absolutamente cônscios de nossa responsabilidade quanto ao próximo processo eleitoral e tendo em conta que, sob formas e em épocas diversas, eu e o grupo do qual faço parte, cuidamos de emprestar nossa modesta colaboração ao PT, partido ao qual com orgulho pertencemos, e sendo assim pensamos ser nosso dever divulgar o posicionamento, que, em conjunto, decidimos tomar em relação às candidaturas de Deputado Federal lançadas nesta eleição.

Deixamos claro, de logo, nosso sentimento de respeito aos demais candidatos petistas e seus apoiadores, pois graças ao respeito à diversidade de opiniões, todos juntos somos milhões e formamos o maior partido do mundo democrático.

Assim sendo, tendo em mente a independência e sobranceria do legislativo federal – instituição cuja história não permite qualquer forma de subserviência ou leniência – cuidamos de declarar nosso apoio a BENEDITA DA SILVA - 1377, valorosa colega que, estamos convictos, além de historicamente defender intransigentemente os paradigmas PETISTAS, manterá elevada a bandeira da correção, da ética e da defesa dos interesses dos cidadãos menos favorecidos e da ordem jurídica democrática.

Benedita da Silva, ex-sacoleira, ex-favelada, ex-vereadora, ex-deputada, ex-constituinte, ficou conhecida em 1992, por perder por algumas dezenas de votos para o César Mala a prefeitura do Rio de Janeiro. Ademais se elegeu senadora dois anos depois.

Largou o Senado pra se meter na furada de ser vice do Anthony Garotinho, e quando assumiu o Estado quebrado em meio a uma Guerra Civil, decidiu adotar uma nova Política de Segurança, que culminou na prisão de Elias Maluco e outras dezenas de grandes traficantes que dominavam oa favelas do Rio.

Benedita conseguiu ainda tirar o estado da insolvência nos poucos meses que governou, porém não teve fôlego para vencer a campanha milionária da Rosinha Garotinho, mas ajudou a dar a vitória ampla a Lula e durante um tempo foi ministra no seu governo.

De volta ao Rio ocupou a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos no governo Sergio Cabral.

O Brasil é uma nação desigual. No mesmo solo convivem a riqueza e a miséria, o doutorado e o analfabetismo e tantas outras desigualdades gritantes que afrontam a dignidade humana.

Porém nunca como agora as classes menos favorecidas foram alvo de tanta consideração por parte do governo federal.

Os projetos sociais implementados pela administração do Presidente Lula com a ajuda de Benedita como o Bolsa Família, o Bolsa Escola, o Pro Uni, a Farmácia Popular, o Luz Para Todos, entre outros, estão, de fato, promovendo o resgate da cidadania dos pobres desse país, relegados durante décadas ao papel de coadjuvantes da História Brasileira, servindo apenas como mão-de-obra barata para ampliar as vantagens econômicas e sociais desfrutadas pelas elites.

Este progresso tem que continuar e é assim, com humildade, mas na certeza da vitória, que estamos a solicitar aos nossos eminentes colegas sua adesão à candidatura de BENEDITA DA SILVA - 1377, na certeza de que ela representa o que melhor espelha os nossos legítimos interesses.

Rio de Janeiro, 27 de julho de 2010.

RALPH ANZOLIN LICHOTE
Vice-Presidente PT de Itaperuna


TRECHO GRAVADOS PELO CELULAR DA CAMPANHA NO NOROESTE FLUMINENSE