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quinta-feira, 14 de abril de 2011

ALERJ APROVA PISOS REGIONAIS




ALERJ APROVA PISOS REGIONAIS





LICHOTTI & MADEIRA DE LEI ADVOGADOS ASSOCIADOS lutando junto com Bartolomeu (REPRESENTANTE DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES UGT, DIEGO (PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO), SHEILA (PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FONAUDIOLOGOS, ANDREZA (PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO) conseguiu apoio de diversos deputados, que apresentaram emendas e conseguiram aprovar a inclusão de diversas categorias importantes na Lei que institui o Piso Salarial no Estado do Rio de Janeiro.

Na quarta faixa do piso, entre outros, foi incluído, os cabineiros de elevador, que passarão a receber R$ 686,34. Conseguimos incluir ainda, os Técnicos de Radiologia e TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS (CORRETORES DE IMÓVEIS) na sexta faixa, de R$ 860,14.

Mas a maior vitória de nossa luta foi integrar na última faixa de R$ 1.630,99, os Psicólogos, FONOAUDIÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, entre outros na faixa de nível superior anteriormente dedicada apenas a administradores, advogados e contadores.

A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aumentou em 3% o percentual de reajuste dos pisos regionais do Estado do Rio de Janeiro, o que beneficiará mais de dois milhões de trabalhadores de todas as áreas.

O acréscimo eleva o percentual dos inicialmente propostos 6,86% para 9,86%, o que fará com que nenhum piso no estado seja inferior aos R$ 600,00, como defendia muitos parlamentares.

Para minimizar o impacto para os empregadores, o Parlamento acabou com a retroatividade do reajuste a janeiro.

A proposta aprovada na forma de um substitutivo ao projeto de Lei 189/11, nesta terça-feira (12/04), vale a partir de 1º de abril. “Além de elevar o percentual em mais 3%, incluímos todas as categorias pleiteadas pelos parlamentares. Depois de termos observado tanta dificuldade na aprovação do mínimo nacional de R$ 545,00, chegamos ao estado do Rio a um patamar mínimo de R$ 607”, salientou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Por Ralph Anzolin Lichote - ADVOGADO E JORNALISTA

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